A educação é um direito constitucional para todas as pessoas brasileiras e quando pensamos em educação pensamos também em uma educação de qualidade para todas e todos. Neste sentido, acreditamos que para avançarmos na construção efetiva para uma educação de qualidade é preciso que as escolas, as redes de ensino, incluam em seus componentes curriculares e na formação docente o debate responsável sobre as discriminações de raça, gênero, classe social/renda, deficiência, sexualidade etc. de modo que estes conteúdos possam contribuir no combate ao racismo, ao sexismo e as desigualdades sociais. No entanto, a promoção de uma educação de qualidade para todos e todas é um desafio para a sociedade atual, e uma das principais questões a serem enfrentadas é a abordagem de temas relevantes nas escolas. Segundo a pesquisa Percepções do Racismo no Brasil, o tema mais importante a ser debatido é o racismo, com 69% das pessoas considerando-o prioritário. A história e cultura afro-brasileira (40%) e história e cultura indígena (36%) também são relevantes, mas ainda em patamares menores.

Por outro lado, a história e cultura africana, e a história das contribuições e protagonismo das mulheres e a sexualidade são os temas menos considerados importantes. A forma como esses assuntos são abordados nas escolas preocupa, pois para a maioria dos respondentes, foram tratados de maneira pouco ou nada adequada.

A história e cultura indígena foi o tema mais aprendido na escola (52%), seguido da história e cultura afro-brasileira (46%) e do racismo (37%). Contudo, o ensino de história e cultura africana teve o menor índice (25%). Pessoas com ensino fundamental tiveram menos contato com esses temas em comparação com ensino médio e superior.

Quando se trata da forma como esses temas foram abordados na escola, mais da metade das pessoas os considerou pouco ou nada adequados. Apenas o tema sexualidade não teve consenso nessa avaliação.

A pesquisa também mostrou que a violência nas escolas é uma questão presente. Dos respondentes, 34% disseram ter sofrido algum tipo de violência, sendo a física a mais relatada (20%). Pessoas pretas e pardas são as mais afetadas pela violência, principalmente física e psicológica. A educação inclusiva também foi parte da pesquisa. Conviver com pessoas com deficiência é considerado muito importante por 92% dos entrevistados.

É urgente repensar a forma como essas pautas são abordadas na educação, a fim de combater as desigualdades e tornar as escolas ambientes seguros e acolhedores para todos e todas. 

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Nesta pesquisa, fica evidente que a democracia racial não é mais uma crença hegemônica no Brasil. Embora a população identifique o racismo como um problema no país, muitas pessoas têm dificuldade em assumir sua presença nos espaços privados e mais íntimos de suas vidas. Grande parte concorda que o Brasil é um país racista, mas poucas assumem ter atitudes ou práticas racistas. Assim, existe um Brasil racista sem que as pessoas o identifiquem em suas próprias condutas ou experiências de vida.

Consta que raça/cor/etnia é considerado o principal fator gerador de desigualdades no país, seguido por classe social. A identidade étnico-racial é facilmente declarada pela maioria dos brasileiros, e as pessoas pretas são identificadas como as que mais sofrem racismo.

As manifestações mais comuns de racismo são violência verbal, tratamento desigual, violência física e negação de oportunidades. A população também reconhece o racismo institucional, acreditando que pessoas negras são mais criminalizadas e tratadas de forma desigual pelas polícias. E aumentar a representatividade de pessoas negras nos espaços de poder é visto como uma forma de diminuir desigualdades estruturais.

Superar essas problemáticas requer esforços contínuos, incluindo a ampliação da compreensão do racismo em suas dimensões estruturais e institucionais.

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Neste bloco é discutido o tema das políticas públicas relativas ao combate ao racismo e à promoção da equidade racial no Brasil. Essa reflexão é orientada pelos dados e questões da pesquisa “Percepções sobre o racismo no Brasil” relativas aos seguintes tópicos: racismo ambiental e desastres ambientais; representatividade e equidade; abordagem policial e tratamento das polícias em relação à sociedade civil; cotas e ações afirmativas; políticas de inclusão e oportunidades para a população negra.

A discussão sobre políticas públicas se faz relevante para estimular ações do poder público em resposta aos impactos do racismo, como se observa nos resultados da pesquisa. O Brasil tem marcos legais, tem elaborado políticas e é signatário de convenções internacionais relativas ao combate à discriminação racial, contudo, é necessário que haja adequada e efetiva implementação do que se propõe em diversos documentos, como o Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010.

A superação do racismo no país demanda atenção a várias modalidades e efeitos da discriminação racial, inclusive os menos reconhecidos pela população. Apenas 24% da população brasileira sabe ou já ouviu falar sobre racismo ambiental e apenas 14% apontam racismo ambiental como razão para desastres ambientais. Em paralelo, 88% concordam que pessoas negras são mais criminalizadas e punidas do que as pessoas brancas. Independentemente da modalidade pela qual o racismo ocorre e é percebido por diversos grupos populacionais no país, é necessário que Estado e sociedade civil se organizem para a promoção da equidade racial. O bloco apresenta evidências nesse sentido.

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